Termos e Condições de Utilização

1. Titularidade do Sítio Web

O presente sítio web (solintrepido.eu) é gerido e propriedade da entidade legal GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA, sociedade unipessoal por quotas, com NIF/NIPC 519660927 e sede na Rua da Belavista, n.º 1, 2660-241 Santo António dos Cavaleiros, Portugal.

Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar-nos através dos canais de contacto disponibilizados no nosso sítio web.

2. Âmbito e Aceitação

Os presentes Termos e Condições regem o acesso, navegação e utilização do sítio web solintrepido.eu. Ao aceder e utilizar este sítio web, o utilizador aceita expressa e integralmente todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com os presentes termos, deverá cessar imediatamente a utilização do sítio web.

3. Serviços Disponibilizados

A marca comercial Sol Intrépido, representada legalmente pela GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA, presta os serviços informativos e/ou comerciais descritos nas várias secções do presente sítio web, reservando-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo ou serviço sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste sítio web — incluindo marcas, logótipos, textos, imagens, ilustrações, design gráfico e código fonte — são propriedade exclusiva da GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA (ou de terceiros que autorizaram a sua utilização) e encontram-se protegidos pela legislação relativa aos Direitos de Autor e Propriedade Industrial aplicável em Portugal e na União Europeia.

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação total ou parcial dos conteúdos sem a prévia autorização por escrito da GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA.

5. Proteção de Dados e Privacidade

A recolha e tratamento de dados pessoais de utilizadores deste sítio web cumprem o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e demais legislação nacional em vigor. A GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados. Para consultar os seus direitos e mais detalhes sobre como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

A GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA envida todos os esforços para garantir a exatidão e atualização da informação disponibilizada no sítio web. Contudo, não se responsabiliza por:

  • Eventuais erros tipográficos ou omissões nos conteúdos;

  • Indisponibilidade temporária do sítio web por razões técnicas ou de manutenção;

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio web.

7. Links para Terceiros

O sítio web poderá conter hiperligações (links) para sítios web de terceiros. A GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA não exerce qualquer controlo sobre esses sítios web nem assume qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.

8. Alterações aos Termos e Condições

A GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página para verificação de eventuais atualizações.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação dos presentes termos, e na falta de acordo amigável, é competente o Foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Resumo das Atualizações Finais a Fazer no Site:

  1. Página “Termos e Condições”: Criar nova página e colar o texto acima.

  2. Rodapé (Footer):

    © Sol Intrépido — GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA | NIF: 519660927 | Sede: Rua da Belavista 1, 2660-241 Santo António dos Cavaleiros

  3. Página “Sobre Nós”: Adicionar no final a frase:

    “A marca Sol Intrépido é operada pela empresa GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA (NIF: 519660927), sediada em Rua da Belavista 1, 2660-241 Santo António dos Cavaleiros.”

  4. Política de Privacidade: Garantir que a GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA está indicada como Responsável pelo Tratamento de Dados (Data Controller).