Política de Privacidade

1. Introdução e Responsável pelo Tratamento de Dados

Bem-vindo ao sítio web da Sol Intrépido. A sua privacidade é de extrema importância para nós.

A presente Política de Privacidade destina-se a informar como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores do nosso sítio web (solintrepido.eu).

A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é:

• Denominação Social: GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA

• NIF / NIPC: 519660927

• Sede: Rua da Belavista 1, 2660-241 Santo António dos Cavaleiros, Portugal

• E-mail de Contacto: sol.entrepido2022@gmail.com

2. Informações que Recolhemos

Ao aceder ou utilizar o nosso sítio web, podemos recolher informações pessoais que nos fornece voluntariamente através dos nossos formulários de contacto ou canais de comunicação. As informações recolhidas podem incluir:

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Número de telefone

• Conteúdo da mensagem ou solicitação enviada

3. Utilização das Informações (Finalidades e Fundamento Jurídico)

As informações pessoais recolhidas são tratadas no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados e utilizadas para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto, orçamentos, dúvidas ou mensagens enviadas pelos utilizadores (fundamento: diligências pré-contratuais ou interesse legítimo);

• Fornecer informações sobre os serviços prestados pela marca Sol Intrépido (fundamento: execução de contrato ou consentimento);

• Garantir a gestão técnica, segurança e melhoria contínua da experiência do utilizador no sítio web (fundamento: interesse legítimo);

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais aplicáveis à GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA.

4. Partilha e Divulgação de Dados a Terceiros

A GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais a terceiros.

Os seus dados apenas poderão ser partilhados com prestadores de serviços subcontratados (como empresas de alojamento web, suporte técnico ou serviços de e-mail) exclusivamente para garantir o funcionamento do sítio web e dos nossos serviços. Estes prestadores estão vinculados a deveres de confidencialidade e cumprimento do RGPD.

Podemos também divulgar os seus dados quando exigido por lei ou autoridade judicial/administrativa competente.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para o cumprimento de obrigações legais de conservação a que a GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA esteja sujeita.

6. Segurança das Informações

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Contudo, dado que nenhuma transmissão de dados pela Internet é 100% segura, recomendamos que adote precauções adicionais ao partilhar informações pessoais online.

7. Os Seus Direitos (Titular dos Dados)

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável em Portugal, tem o direito de solicitar a qualquer momento:

• Acesso: Saber que dados pessoais temos sobre si e como são tratados;

• Retificação: Corrigir dados inexatos ou desatualizados;

• Apagamento (“Direito ao Esquecimento”): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;

• Limitação do Tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas condições;

• Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática;

• Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados com base no interesse legítimo ou para efeitos de marketing.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta entrar em contacto com o Responsável pelo Tratamento através do e-mail: sol.entrepido2022@gmail.com.

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Alterações à Política de Privacidade

A GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento para refletir eventuais alterações legislativas ou operacionais. As atualizações entrarão em vigor após a publicação no sítio web.

Data da última atualização: 23 de outubro de 2026.

9. Contacto

Se tiver qualquer dúvida, pedido de esclarecimento ou questão relacionada com esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de:

• E-mail: sol.entrepido2022@gmail.com

• Morada: GARANTAVITORIA UNIPESSOAL LDA, Rua da Belavista 1, 2660-241 Santo António dos Cavaleiros, Portugal